Curso de Extensão	PÚBLICO-ALVO	CARGA HORÁRIA	AULAS	CRONOGRAMA	DIA DA SEMANA	HORÁRIO	VAGAS	Professores(as)
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas	Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema	12h	6	09/09/21 16/09/21 23/09/21 30/09/21 07/10/21 14/10/21	5ª feiras	14h as 16h	50	Antonia Conceição dos Santos, Danilo Fuster, Suelem Lima Benicio Rosane Keppke Marian Bellamy Sofia Rolim

 

OBJETIVO GERAL DO CURSO

Objetivo é compreender o papel e a importância do monitoramento e da avaliação no ciclo de gestão das políticas públicas para expandir e aprofundar o conhecimento institucional e apoiar a tomada de decisão governamental.

 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· Monitoramento e avaliação de políticas públicas: conceituação e tipos.

· Avaliação ex-ante e ex-post,

· Avaliação de processos e resultados

· Abordagens quantitativas x qualitativas

· Critérios de eficiência, eficácia e efetividade.

· Planejamento e Teoria da Mudança no desenho da política pública

· O papel dos Conselhos Participativos no monitoramento e avaliação da Política Pública.

· Estudo de Caso: a incubação do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.

 

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

1) Aulas Online: Utilização da plataforma unificada de comunicação e colaboração “Microsoft Teams”;

2) Materiais de Apoio: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/;

3) Exercícios de Fixação: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/;

4) Bibliografia: Estará disponível no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/

 

BIBLIOGRAFIA

ALA-HARJA, Marjukka; HELGASON, Sigurdur. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 5-59, out./dez. 2000

ARRETCHE, M. T. S. “Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas”. In: BARREIRA e CARVALHO (org.)Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001

Assumpção, Jairo José and Campos, Lucila Maria de Souza Avaliação de projetos sociais em ONGs da Grande Florianópolis: um estudo sobre modelos relacionados ao foco de atuação. Rev. Adm. Pública, Fev 2011: traz explicação de uma tipologia de classificação de avaliações e aplica em casos empíricos.

BROUSSELE, A. et. al. Avaliação: conceitos e métodos. Fiocruz, 2011. (cap.1 );

de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001

DRAIBE, S. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA , eCARVALHO, M.C.B. (orgs.) Tendências e perspectivas na avaliação

FARIA, C.A.P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 20 no. 59 outubro, 2005

JANUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento e avaliação de programas: uma compilação conceitual e metodológica para orientar a produção de conhecimento aplicado para aprimoramento da gestão pública. In Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Avaliação de políticas públicas: reflexões acadêmicas sobre o desenvolvimento social e o combate à fome, v.1 – Brasília, DF, 2014.

MARTINS, Humberto F. Sistema de Monitoramento do Plano Plurianual; Sistema de Monitoramento de Metas Presidenciais; Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Programas Sociais; Sistema de Avaliação Externa de Programas Governamentais – Brasil. Washington: Banco Mundial; CLAD, 2007.

PFEIFFER, Peter. O Quadro Lógico: um método para planejar e gerenciar mudanças. Revista do Serviço Público, Ano 51, Número 1, Jan-Mar. Brasília: ENAP, 2000.

OEA Organização dos Estados Americanos. Public Policies Observatories in the Americas: a guide for their design and implementation in our public administrations. OEA, Canadá, 2015.

ORBIS Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade. Construção e Análise de Indicadores. Paraná, 2010.

SILVA, P.L.B; MELO, M.A.B. "O Processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de projetos". In: NEPP/Unicamp, Caderno 48, 2000.

TREVISAN, Andrei Pittol; VAN BELLEN, Hans Michael. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. RAP – Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529-50, Maio/Jun, 2008.

Worthen; Sandres; Fitzpatrick, 2004: cap 4 ALA-HARJA, M.; HELGADSON, S. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 5-59, out./dez. 2000

 

AVALIACÃO

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos. Em cada módulo o aluno poderá alcançar uma nota máxima de até 10.

 

BREVE CURRÍCULO

Antônia Conceição dos Santos
Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Lins (1982), Doutoranda no programa pós graduação, em Serviço Social, pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo (inicio em 2017), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto-SP (1996. É Assistente Social da Prefeitura Municipal de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Assessora/Professora na Escola de Contas do Tribunal de Contas de São Paulo.

Danilo Andre Fuster
Possui graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP e mestrado em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Atualmente é professor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP.

Suelem Lima Benicio
Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Marian Salles Gomes Bellamy
Mestrado em conclusão pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Possui especialização em Finanças pela Fundação Instituto de Administração – FIA. É graduada em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo. Atualmente é gestora pública municipal e pesquisadora do CEBRAP.

 

Rosane Segantin Keppke
Graduada e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela FAU/USP, mestrado em Administração Pública e Governo pela EAESP/FGV. Professora do ensino superior. Arquiteta e Urbanista da Prefeitura de São Paulo, onde coordenou Planos Regionais participativos em 2004 e 2016. Atualmente é colaboradora da Escola Superior de Gestão e Contas do TCMSP.

 

Sofia Rolim
Graduada em Direito pela PUCRS. Assessora do Gabinete do Conselheiro Mauricio Faria e gerente do Programa de Difusão e Promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do TCMSP. Atuou no projeto "Parliaments for the Agenda 2030" para os Estados Árabes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).